Política habitacional liderada pelo Governo de Pernambuco conquista Prêmio Nacional de Regularização Fundiária

A política pública de habitação implementada pela governadora Raquel Lyra em Pernambuco acaba de ser reconhecida em nível nacional: o programa Morar Bem Pernambuco, executado pela Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos S.A.), é um dos vencedores do Prêmio Solo Seguro, Edição 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa pernambucana foi uma das 27 selecionadas entre 143 inscrições vindas de todo o Brasil e será homenageada em cerimônia solene no dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ, em Brasília. O evento contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, além de autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil.

Desde o início do Governo Raquel Lyra, o Morar Bem PE tem como missão garantir segurança jurídica, dignidade e pertencimento a famílias de baixa renda que há décadas aguardam pela regularização de suas casas. Já são mais de 11 mil títulos de propriedade entregues gratuitamente, com a meta de alcançar 50 mil famílias beneficiadas até 2026.

“Nos sentimos muito honrados com essa premiação. Só mostra o quanto a governadora Raquel Lyra acertou em construir uma política pública de verdade, que chegue até a população e que combata de maneira definitiva o déficit habitacional em nosso estado. O trabalho continua e tenho certeza de que, para toda a equipe Perpart, esse prêmio serve de combustível para continuar levando regularização fundiária do litoral ao Sertão”, afirmou Francisco Amaral, presidente da Perpart.

O reconhecimento integra a segunda edição do Prêmio Solo Seguro, que busca valorizar ações inovadoras de regularização fundiária urbana e rural. Além das 27 iniciativas premiadas, outras 15 receberão Menções Honrosas.

A cerimônia de entrega do prêmio também marca o início da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorrerá entre 25 e 29 de agosto em todos os nove estados da região amazônica. A programação inclui ações integradas para promover a efetivação do direito à moradia e à proteção ambiental.

Sobre o Prêmio

Criado pelo Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro avalia os projetos com base em critérios técnicos como impacto territorial e social, inovação, eficiência, avanço no georreferenciamento, articulação institucional e replicabilidade.

A conquista reafirma o protagonismo de Pernambuco na construção de uma política habitacional sólida, técnica e voltada à transformação de vidas com planejamento, escuta e resultados concretos.

Crédito: Yacy Ribeiro / Secom