Anvisa aprova novas regras para suplementos alimentares no país

Suplementos alimentares, como cápsulas de vitaminas, ômega 3 e whey protein, vão ganhar novas regras no país.

As medidas, que compõem um novo marco regulatório para o setor, foram aprovadas nesta terça-feira (17) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Até então, não havia uma regulamentação específica para esses produtos, que ficavam dispersos entre as categorias de alimentos e medicamentos no país.

Agora, produtos como vitaminas e minerais, substâncias bioativas e probióticos, suplementos para atletas, entre outros, passam a ter normas únicas.

Entre as mudanças, está a definição de uma lista com 382 nutrientes e substâncias autorizadas para uso nesses produtos, as quais passarão a ter limites mínimos e máximos indicados para uso pré-estabelecidos.

Além da composição, outra mudança ocorre na embalagem. Segundo a Anvisa, a ideia é que os rótulos deixem mais claro ao consumidor, ao ver um produto, de que se trata de um suplemento alimentar.

Em outra medida, a norma elenca critérios para exposição, nas embalagens, das chamadas "alegações funcionais" -quando um suplemento diz que tem "ação antioxidante", "auxilia na formação de músculos", "alta absorção de cálcio", entre outros.

Para isso, foi criada uma lista com 189 alegações possíveis e situações em que podem ser usadas. Segundo a Anvisa, a ideia é evitar casos de produtos que trazem alegações irregulares ou não comprovadas, situação que tem sido frequente no mercado.

Atualmente, a estimativa é que 54% dos lares do país tenha ao menos uma pessoa que consome suplementos, de acordo com dados da Abiad (Associação Brasileira da Indústria de Suplementos para Fins Especiais), uma das associações que representam o setor.