Prefeitura de Caruaru obtém liminar para liberar empréstimo junto à Caixa

A prefeitura de Caruaru conseguiu nesta segunda-feira (2) junto à justiça uma liminar para que o empréstimo Finisa seja liberado junto à Caixa. A decisão foi tomada pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, da 4ª Turma.

Uma decisão anterior da justiça havia suspendido o valor de cerca de R$ 50 milhões. A prefeitura tinha recorrido e não obteve êxito. Com essa nova decisão o poder publico municipal poderá usa o dinheiro em obras como a revitalização do centro, Comércio na praça e Via Parque.

No parecer do Desembargador entende-se que a proibição de repasses e de uso do dinheiro traria prejuízos para o município.

“Este o quadro, em se tratando de empréstimo realizado há mais de um ano e com várias obras que já se encontram em execução, mostra-se temerária a execução imediata da tutela deferida na sentença, sobretudo porque a matéria discutida na ação originária envolve teses jurídicas relevantes e que demandam um debate mais apurado no âmbito deste egrégio Tribunal Regional Federal da 5a Região. Com essas considerações, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, de modo a suspender os efeitos da douta sentença ora recorrida, até o julgamento do mérito do presente incidente, a se dar pela colenda Quarta Turma“, diz o texto. (Foto: Divulgação)