Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à
informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito,
vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições
Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas,
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados
declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações
de contas dos concorrentes
Acesso
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem
necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta
selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser
informações.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.
Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que
chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às
19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o
requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.
Caso os partidos políticos ou coligações não tenham
requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite
para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado
da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os
termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante
a Justiça Eleitoral.
Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Contas
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
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