STF VALIDA DECISÃO DA SEGUNDA TURMA DA CORTE QUE DECLAROU SERGIO MORO PARCIAL AO JULGAR LULA NO CASO DO TRÍPLEX DO GUARUJÁ

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira para manter a decisão da Segunda Turma da Corte que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Votaram assim: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli,  Cármen Lúcia e Rosa Weber. Apenas dois ministros se posicionaram contra: Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Ainda faltam mais dois votos, do decano Marco Aurélio Mello, que pediu vistas, e do presidente do STF, Luiz Fux, mas a maioria já está formada.

Antes, os ministros decidiram também enviar os processos de Lula que tramitavam na 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça de Brasília.

A primeira decisão tomada de forma monocrática pelo ministro Edson Fachin, sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, estabeleceu a "perda de objeto" de outros processos apresentados pela defesa do ex-presidente, como a suspeição de Sergio Moro. Apesar disso, contrariando Fachin, a Segunda Turma do STF continuou o julgamento desse caso e declarou o ex-juiz parcial.

A decisão da Segunda Turma anulou tudo do processo do tríplex (embora não tenha tratado das outras ações penais de Lula). Com isso, este caso volta à estaca zero, e provas não poderão ser reaproveitadas.