Senado aprova projeto que mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia
O Senado
aprovou, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende
até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários
perante o INSS, a chamada "prova de vida", que é feita para que o
segurado continue a receber os respectivos benefícios.
O projeto de
lei (PL 385/2021), já aprovado na Câmara, será encaminhado ao presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto.
De autoria do
senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto original estabelecia medidas
alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social. Com as
alterações feitas na Câmara, a matéria retornou ao Senado, voltando a ficar sob
a relatoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
O relator cita dados do INSS segundo os quais, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam realizado a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas. Até o momento, portanto, significativa parcela de segurados já fez a comprovação de vida perante o órgão, avaliou o senador.
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