Taxistas de Pernambuco terão isenção de taxa e prazo maior para verificação do taxímetro
Os taxistas que atuam em
todo o Estado de Pernambuco serão isentos de cobrança de taxa e passam a contar
com maior prazo de validade para verificação periódica dos taxímetros, que
passa a ser bienal. A execução da verificação no Estado é de responsabilidade
do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), órgão delegado do Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A medida que entrou em vigor no dia 16 de julho segue o que determina a Medida
Provisória nº 1.305/2025, que estabelece a isenção da cobrança das taxas de
verificação inicial e subsequente de taxímetros em todo o país.
De acordo com o presidente do Ipem-PE, Ary Morais, a mudança representa um
avanço na desburocratização e um incentivo direto aos profissionais da
categoria. “Além de desonerar os taxistas pernambucanos com a isenção da taxa
de verificação, a nova regra reduz custos operacionais e facilita o cumprimento
das obrigações legais. É uma medida que valoriza o trabalho dos profissionais e
reafirma o compromisso do Ipem-PE com a modernização e eficiência dos serviços
públicos”, destacou Ary.
Com a nova regulamentação, os taxímetros em uso no estado — que antes
precisavam ser verificados anualmente agora devem passar pela verificação
periódica a cada dois anos. Os certificados emitidos em 2025, antes da
publicação da portaria, também terão sua validade estendida automaticamente até
2027. O mesmo se aplica às etiquetas com a inscrição “verificado até 2026”, que
continuam válidas até o ano seguinte.
O Ipem-PE orienta que os taxistas que ainda não realizaram a verificação de
seus equipamentos consultem o cronograma de atendimento no site oficial do
Instituto ou entrem em contato pelo 0800 081 1526 para mais informações.


Post a Comment