Governo de Pernambuco lança Cadastro Afirmativo da Cultura, iniciativa inédita voltada à equidade no setor cultural

Ferramenta consolida agenda de ações afirmativas da Secult-PE e contribuirá para democratizar a implementação dos mecanismos de fomento no estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), lança nesta terça-feira (9) o Cadastro Afirmativo da Cultura (CAC Secult-PE), iniciativa inédita voltada à equidade no setor cultural. A ferramenta tem como objetivo cadastrar, verificar e certificar agentes culturais pertencentes aos grupos reconhecidos pela Política de Ações Afirmativas da Secretaria, fortalecendo a implementação de políticas públicas mais inclusivas no campo da cultura. As inscrições serão abertas no próximo dia 16 de junho, por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

A execução da iniciativa é coordenada pela Gerência de Educação e Direitos Humanos (GEDH) da Secretaria, e o cadastro também formará uma base de dados institucional para apoiar a aplicação das políticas afirmativas nos instrumentos de fomento cultural da Secult-PE, de acordo com as regras específicas de cada edital e programa. Além disso, permitirá a padronização dos procedimentos de inscrição e validação dos critérios previstos na Política de Ações Afirmativas.

Para ampliar o acesso e garantir a acessibilidade ao processo, a Secult-PE disponibiliza também o Manual do Cadastro Afirmativo da Cultura. O material reúne orientações sobre cada etapa da inscrição, detalhando como realizar o cadastro, quais documentos são necessários e como proceder em cada fase do processo. O objetivo é apoiar os agentes culturais e reduzir dúvidas ao longo da inscrição.

“Pernambuco tem uma riqueza cultural construída por diferentes identidades e territórios. Com o Cadastro Afirmativo, daremos mais um passo para que essa diversidade esteja cada vez mais refletida nas políticas públicas de cultura, fortalecendo a participação social e ampliando o alcance das ações desenvolvidas pela Secretaria. Mais do que um instrumento administrativo, o cadastro representa um esforço contínuo para aproximar as políticas culturais das realidades vividas pelos agentes que constroem a cultura pernambucana”, destaca a secretária de Cultura de Pernambuco em exercício, Ana Paula Jardim.

“Essa ação faz parte de uma pauta prioritária da Secretaria e busca promover maior equidade nos processos de acesso aos incentivos à cultura. É um compromisso permanente com a valorização da diversidade dos agentes culturais pernambucanos e com a reparação histórica das desigualdades que atravessam o setor cultural. O Cadastro Afirmativo é mais um passo na consolidação de uma política cultural que reconhece a diversidade como um valor fundamental e busca ampliar as oportunidades de participação dos grupos historicamente sub-representados na cultura de Pernambuco”, afirma a secretária executiva de Cultura, Yasmim Neves.

O Cadastro Afirmativo da Cultura será instituído por meio do Chamamento Público nº 007/2026. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por pessoas físicas, responsáveis pelo envio das informações e documentos exigidos no edital, por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Os interessados deverão apresentar a documentação necessária para comprovar os critérios de pertencimento previstos na Política de Ações Afirmativas da Secult-PE. As informações e documentos encaminhados serão analisados em processo de validação destinado a assegurar a conformidade dos pertencimentos declarados com as diretrizes estabelecidas pela política institucional.

Além de orientar a execução das ações afirmativas nos editais e programas culturais, o cadastro reunirá informações em uma base de dados institucional, que servirá de apoio ao planejamento e ao aprimoramento das políticas públicas de cultura em Pernambuco. Entre os resultados esperados estão o fortalecimento da inclusão e da igualdade de oportunidades, a qualificação dos processos de seleção e a produção de dados mais consistentes sobre o público atendido pelas políticas culturais do Estado.

Nova ferramenta reforça agenda afirmativa

O lançamento do CAC Secult-PE marca a consolidação de um conjunto de iniciativas desenvolvidas pela Secretaria ao longo do mês de maio para fortalecer as políticas afirmativas na cultura pernambucana.

No dia 5 de maio, a Secult-PE publicou a Portaria Nº 021/2026 que estabelece diretrizes para a implementação de políticas afirmativas no campo cultural. A medida representa um avanço na construção de políticas públicas mais inclusivas, voltadas à valorização das múltiplas identidades presentes no território pernambucano e à ampliação de oportunidades para grupos historicamente sub-representados.

Já no dia 13, a Secretaria lançou a Cartilha de Políticas de Ações Afirmativas, material elaborado para ampliar o conhecimento sobre a importância dessas políticas na promoção de uma cultura mais democrática, diversa e representativa.

Todas as informações sobre o Cadastro Afirmativo da Cultura, a Política de Ações Afirmativas e demais iniciativas da Secult-PE estão disponíveis no portal oficial da Secretaria de Cultura de Pernambuco (cultura.pe.gov.br) e na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (mapacultural.pe.gov.br). Atualizações e conteúdos sobre as ações da Secult-PE também podem ser acompanhados no perfil oficial no Instagram, @culturape.