Polícia Federal desativa rádio clandestina durante operação em Petrolina

A Polícia Federal deflagrou, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a Operação Espectro Livre, para investigar uma possível transmissão clandestina de sinal de rádio e irregularidades no uso do espectro de radiofrequências.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um imóvel onde funcionava a estação, foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos de transmissão. A ação contou com apoio técnico da Anatel e resultou na desativação da rádio e interrupção das transmissões.

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado pelo funcionamento irregular da rádio. O material apreendido será analisado e poderá auxiliar na identificação dos responsáveis.

Segundo a PF, os fatos podem configurar, em tese, o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, com pena de detenção de 1 a 2 anos.